Termos de Uso

I. Interpretações: Definições

Neste Contrato: “Conteúdo” inclui, entre outros, todos os textos, fotografias, softwares, arquivos de animação, gráficos, arquivos de vídeo e áudio e qualquer outro material contido neste Website. “Usuário” inclui, entre outros, qualquer pessoa que acesse este Website por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios legais, ilegais, autorizados e não autorizados.
Invalidade: Se, por qualquer motivo, qualquer termo deste Contrato for considerado por um tribunal como nulo, anulável ou de outra forma inexequível, tal termo será considerado separável do restante do Contrato, e o restante do Contrato será interpretado e construído sem referência ao termo inexequível.
Cessão: A Novelis Inc. pode ceder seus direitos ou obrigações sob este Contrato a qualquer momento sem aviso aos Usuários.
Rescisão: Tanto a Novelis Inc. quanto o Usuário podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem justa causa. O Usuário pode rescindir este Contrato cessando o uso deste Website. As seguintes cláusulas deste Contrato sobreviverão a qualquer rescisão por qualquer das partes: II, III, IV, V, VI e VII.

II. Direitos Autorais e Marcas Registradas

1. Propriedade:
O Conteúdo deste Website é de propriedade da Novelis ou é disponibilizado com permissão do proprietário e é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de patentes e/ou outros direitos de propriedade sob leis nacionais e internacionais. A marca registrada ADITYA BIRLA GROUP é de propriedade da Aditya Birla Management Corporation Private Limited e disponibilizada neste Website com sua permissão.

2. Direitos:
Sujeito a estes Termos, é concedida a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Website exclusivamente para seus próprios fins pessoais e não comerciais e exclusivamente de acordo com estes Termos. Esta licença pode ser rescindida a qualquer momento e não lhe concede quaisquer direitos adicionais em relação ao Website ou seu Conteúdo. A Novelis reserva todos os outros direitos. Você não pode modificar, alterar ou mudar qualquer Conteúdo, ou distribuir, publicar, transmitir, reutilizar, republicar, fazer engenharia reversa ou desmontar o Conteúdo ou qualquer parte dele para fins públicos ou comerciais, incluindo, sem limitação, o texto, imagens, áudio e vídeo. Seu uso de qualquer Conteúdo, exceto conforme previsto nestes Termos, sem nossa permissão por escrito é estritamente proibido.

3. Licença:
Qualquer software de computador disponível para download ou de outra forma disponível neste Website é licenciado sujeito aos termos do contrato de licença aplicável. Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que qualquer software que possa ser baixado deste Website seja compatível com o maior número possível de tipos de computadores, os Usuários devem ter o cuidado de fazer backup de todos os softwares essenciais antes de carregar qualquer software deste Website.

III. Uso Secundário

O Usuário pode livremente baixar, copiar, exibir, mostrar, compartilhar ou de outra forma distribuir o Conteúdo deste Website apenas para fins não comerciais. No entanto, em qualquer download, cópia, exibição, mostra, compartilhamento ou distribuição, o Usuário deve reconhecer explicitamente a Novelis como fornecedora de tal Conteúdo. A Novelis reserva-se o direito de exigir que o Usuário exclua, destrua ou de outra forma remova qualquer conteúdo que seja usado de maneira que, na opinião da Novelis, seja contrária ou de outra forma inadequada, depreciativa ou ofensiva.
O Usuário concorda que qualquer pessoa a quem o Conteúdo seja fornecido direta ou indiretamente através do Usuário será informada dos termos deste Contrato, e que cada uma dessas pessoas está vinculada a estes termos.
O Usuário não pode de forma alguma modificar, reformular, adaptar, alterar, ajustar, mudar, desmontar, enquadrar ou descriptografar qualquer parte do Conteúdo deste Website.

IV. Submissões de terceiros

Ao publicar por e-mail ou de outra forma qualquer Conteúdo, segredos comerciais ou know-how neste Website, incluindo correio eletrônico, o Usuário concede à Novelis um direito e licença perpétuos, não exclusivos, irrevogáveis, mundiais e isentos de royalties para usar, baixar, carregar, copiar, exibir, mostrar, distribuir, publicar, postar em qualquer outro fórum público, executar, vender, alterar, modificar, mudar, sublicenciar, criar obras derivadas e de outra forma tratar como próprio tal Conteúdo, segredos comerciais ou know-how da maneira que a Novelis Inc. julgar, a seu exclusivo critério, apropriada sem qualquer forma de reconhecimento, crédito, agradecimento, recompensa ou compensação de qualquer tipo para a contribuição do Usuário de tal Conteúdo, segredos comerciais ou know-how à Novelis Inc. Além disso, a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não serão de forma alguma responsáveis por danos, sejam eles diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou danos gerais, contribuição ou indenização de qualquer tipo, de qualquer forma causados, resultantes de quaisquer alterações ou adições aos seus bens, produtos, programas, promoções e/ou serviços que possam se assemelhar a qualquer Conteúdo, segredos comerciais ou know-how publicados neste Website, incluindo correio eletrônico, por qualquer Usuário.
Além disso, ao publicar qualquer Conteúdo, segredos comerciais ou know-how neste Website, incluindo correio eletrônico, o Usuário declara e garante que tal Conteúdo, segredos comerciais ou know-how é seu próprio trabalho, não é confidencial, e seu uso pela Novelis de forma alguma viola a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. O dever de garantir a não violação dos direitos de terceiros recai exclusivamente sobre o Usuário.
O Usuário concorda em indenizar, contribuir e isentar a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários contra qualquer responsabilidade, seja civil, criminal ou quase criminal, resultante do uso, transferência ou sublicenciamento pela Novelis de qualquer Conteúdo, segredos comerciais ou know-how fornecidos à Novelis pelo Usuário. Esta indenização se estenderá e aplicará a qualquer pagamento ou outro acordo feito pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários em acordo e/ou satisfação de qualquer reclamação ou reclamação potencial, seja tal acordo e/ou satisfação total ou parcial, e seja o pagamento ou outro acordo feito ou concluído antes ou após a instauração de processos contra a Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários. Como parte desta indenização, o Usuário concorda em cooperar com todas as solicitações razoáveis feitas pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários.

V. Escolha da lei

Qualquer disputa decorrente do uso deste Website, do Conteúdo ou disponibilidade do mesmo, da construção ou interpretação deste Contrato, ou qualquer coisa relacionada ou similar a isso é regida pelas leis do estado da Geórgia, EUA, sem qualquer referência a regras ou princípios de conflitos de leis.
Qualquer disputa decorrente do uso deste Website, do Conteúdo ou disponibilidade do mesmo, da construção ou interpretação deste Contrato, ou qualquer coisa relacionada ou similar a isso só pode ser decidida por um tribunal de jurisdição competente situado dentro dos limites legais do estado da Geórgia, EUA.

VI. Direitos de controle do site

O Conteúdo deste Website está sujeito a alteração, restrição ou rescisão sem qualquer aviso aos Usuários.

VII. Limitações de responsabilidade

Este site foi projetado para fornecer conhecimento apenas para fins informativos. As informações são obtidas de fontes consideradas confiáveis, e acredita-se que as informações sejam precisas no momento em que são publicadas no Website. No entanto, a Novelis Inc. não declara nem garante que as informações sejam precisas em qualquer momento.
Existem certos links neste Website que levarão o Usuário a outros sites na World Wide Web. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e um link para qualquer outro Website não deve ser interpretado como qualquer endosso de qualquer outro Website pela Novelis, suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários.
A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou funcionários não são de forma alguma responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou danos gerais, contribuição ou indenização, de qualquer tipo, de qualquer forma causados (incluindo, mas não se limitando a, quebra de contrato, perda de lucro, interrupção de negócios, perda de dados ou informações comerciais, negligência ou outro comportamento ilícito, exclusão, erro, defeito, omissão ou destruição do Conteúdo do Website, acesso não autorizado ou alteração do Conteúdo deste Website por terceiros, funcionários ou agentes da Novelis Inc., transmissão de material, ou qualquer outra causa de ação, independentemente de surgir em direito ou em equidade) decorrentes do uso ou indisponibilidade deste Website, ou confiança no Conteúdo aqui contido, resultante de qualquer decisão tomada com base em informações fornecidas através do Website, resultante do Conteúdo de outros websites aos quais qualquer Usuário se conecta através deste Website, ou resultante de qualquer alteração, restrição ou rescisão deste Website ou resultante da incompatibilidade de qualquer software baixado, copiado ou de outra forma originado deste Website.
Esta limitação de responsabilidade se aplicará mesmo se a Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas e diretores e/ou funcionários tiverem sido avisados da possibilidade dos danos referidos neste aviso.
Este Website é fornecido “no estado em que se encontra”. A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados não garantem que o uso deste Website será ininterrupto, livre de erros, estável ou adequado para qualquer ou todos os Usuários. A Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados não oferecem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre o Website, sua disponibilidade ou seu funcionamento. Sem limitar a generalidade do exposto, isso inclui garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, expectativa de privacidade ou não violação. Qualquer Usuário que acesse este Website o faz exclusivamente por sua conta e risco. O Usuário concorda em indenizar, contribuir e isentar de responsabilidade a Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados, contra qualquer responsabilidade, seja civil, criminal ou quase criminal, decorrente de qualquer violação de qualquer lei pelo Usuário resultante do uso deste Website. O Usuário será responsável, na máxima extensão, por qualquer responsabilidade, pagamento ou outro acordo realizado pela Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados, em composição e/ou satisfação de qualquer reclamação ou potencial reclamação, independentemente de tal pagamento ou acordo ser feito ou concluído antes ou após a instauração de procedimentos formais contra a Novelis Inc., suas subsidiárias, afiliadas, contratadas, agentes, acionistas, diretores e/ou empregados.
A Novelis Inc. reserva-se o direito de alterar este aviso legal, isenção de responsabilidade e termos de uso a qualquer momento sem aviso prévio.